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revisão do benefício de um segurado com mais de 60 anos do município de Sinop (500 ao norte de Cuiabá).

Sexta Turma define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa

de segurado legalmente casado. Por maioria, a Sexta Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal

Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária.

corretor prestar serviços as segurado não exclui a prestação de serviços também à seguradora.

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eminentemente social atribuído à Previdência, onde sua finalidade primeira é amparar o segurado, o

Modelo de petição de incidente para a turma de uniformização nacional.

Pedido de uniformização de interpretação de lei federal com base em divergência jurisprudencial.

Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria

Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos

beneficiar pela Revisão da Vida Toda, que considera os salários da vida inteira do segurado no cálculo do

Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé

Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado

Projeto torna lei exigência de aviso para cancelamento de seguro por atraso

prévia notificação do segurado, no último endereço por ele informado". Esse aviso deve explicitar que

Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência

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Carnaval é feriado? Saiba quais os direitos dos trabalhadores

Advogado explica se período é considerado feriado e direitos dos funcionários

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Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício

Pensão por Morte

Por Marcos Roberto Hasse.

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

segurado nos termos que este faça jus. Apresenta uma visão crítica ao atual posicionamento que afasta o

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Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

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MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo